Aposentadoria da pessoa com deficiência - LEI COMPLEMENTAR 142/2013 - RGPS
Nos termos da legislação, “considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.
Aposentadoria do Professor - RGPS
Antes da Reforma da Previdência, o professor era beneficiado pela redução de cinco anos no seu tempo de contribuição para concessão da sua aposentadoria. Assim, professores que comprovassem tempo efetivo e exclusivo nas funções de magistério na educação infantil
Aposentadoria Especial - AGENTES QUÍMICOS
A Aposentadoria Especial é devida ao segurado que exerça atividade profissional exposto a agentes considerados prejudiciais para a saúde ou que ofereçam risco à vida do trabalhador.
Aposentadoria Especial - Mineração
A Aposentadoria Especial é devida ao segurado que exerça atividade profissional exposto a agentes considerados prejudiciais à saúde ou que ofereçam risco à vida do trabalhador.
Aposentadoria Especial - EXPOSIÇÃO A RUÍDO
Em razão da exposição habitual aos agentes que são considerados nocivos à saúde, o ordenamento jurídico prevê a possibilidade de determinados profissionais se aposentarem mais cedo.
